REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Senadores rejeitam redução da maioridade penal

19 de fevereiro de 2014 às 14:09

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional 33/12, que previa a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A votação, que venceu por 11 votos a 8, ocorreu na manhã desta quarta-feira (19/2), em Brasília.


A PEC, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), permitiria ao Judiciário condenar à prisão jovens maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, de tráfico ilícito de entorpecentes, tortura, terrorismo, sequestro e estupro. O cumprimento das penas seria equivalente ao dos adultos.


A proposta estabelecia como competência privativa do Ministério Público especializado nas áreas de infância e adolescência o oferecimento de denúncia, após análise técnica das circunstâncias psicológicas e sociais que envolvem o crime.


Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Borges, “a rejeição a PEC abre uma janela de oportunidade para que as causas reais da violência sejam estudadas e para o desenvolvimento de políticas efetivas para a sua redução. Acreditar que a redução da idade penal é uma solução para reduzir a violência é uma forma de desviar a atenção do problema e deixá-lo sem solução.”

Psicologia ativa
As implicações da redução da idade penal no Brasil é um tema que a Psicologia trabalha desde 2007. As contribuições da atividade como ciência e profissão na construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) refletem a compreensão de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento.

 

http://www.facebook.com/notes/conselho-federal-de-psicologia/senadores-rejeitam-redu%C3%A7%C3%A3o-da-maioridade-penal/723057427726118

 

 

 

Zygmunt Bauman

Uma bela entrevista com Zygmunt Bauman

Um encontro com Lacan (Documentário Rendez Vous Chez Lacan, de 2011, dir...

ANIMUS X ANIMA – SOU MASCULINO E FEMININO!

O ser humano comporta em si as faces feminina e masculina e é essa dualidade que o completa. É claro que algumas pessoas, homem ou mulher, possui uma exacerbação de uma dessas faces, apresentando-se mais ativo ou mais passivo na maior parte do tempo. Nesse sentido, a cultura oriental e ocidental coincidem na representação que fazem do masculino como ativo, dinâmico e agressivo e do feminino como passivo, plácido e pacífico. Na realidade, a sociedade exige um comportamento do homem e da mulher de forma que coincida com essa representação.

Assim, uma mulher quando se apresenta muito dinâmica e agressiva, diz-se que é masculinizada e o homem quando apresenta-se mais passivo, diz-se que é feminilizado.

Animus à representação fantasmática do masculino na mulher.

Anima à representação fantasmática do feminino no homem.

Um casal se complementa quando os parceiros sabem aproveitar as características passivas ou ativas do outro. Ocorre, porém que  a maioria dos parceiros nunca estão em condições de encarnar a parte faltante, levando o casal aos fracassos amorosos.

FILHO ÚNICO

No Brasil, as famílias, anteriormente numerosas, têm diminuído significativamente o número dos seus membros. Atualmente muitos casais optam por terem apenas um filho. Muitos pais, neste caso, se preocupam com o conforto emocional e social do filho/a, pois o parâmetro que têm para a criação dos filhos ainda é o de seus pais e seus avós, com muitos filhos, primos, tias...

Estive recentemente na China. Gostaria de ter conversado mais, com um número maior de pessoas, mas como turista fiquei muito limitada aos contatos já estabelecidos e às pessoas que falavam o inglês ou espanhol, pois não sei mandarim ou os idioma do Oriente. Mas posso adiantar que o pouco que pude conversar, aprendi o seguinte:

ESQUIZOFRENIA: DIAGNÓSTICO

A esquizofrenia é uma doença mental que se caracteriza por uma desorganização ampla dos processos mentais com sinais e sintomas que se apresentam com alterações do pensamento, percepção e emoções.  A pessoa perde o sentido de realidade e é incapaz de distinguir a experiência real da imaginária. É um quadro complexo marcado por prejuízos nas  relações interpessoais, sociais, familiares, acadêmicas e ocupacionais.

            Geralmente, inicia-se no final da adolescência ou início da idade adulta antes dos 40 anos. O curso desta doença é sempre crônico com marcada tendência à deterioração da personalidade do indivíduo.

VIOLÊNCIA E A ADOLESCÊNCIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES (*)

 Introdução

Presenciamos uma era de intensas e velozes transformações nos diversos segmentos da sociedade. O avanço tecnológico oferece produtos que prometem acabar com as dores, aumentar o prazer e a longevidade, e até mesmo superar a morte. O acesso a esses avanços, que se estendem por todo o planeta, cria padrões de comportamentos e modifica a subjetividade, o que não se dá sem consequências.

A violência, um desses aspectos “globalizados”, apresenta-se como um fenômeno que, se não novo, pelo menos mais ameaçador do que já o foi em outras épocas. A violência apropria-se das formas mais diversificadas e agiganta-se por todo o globo gerando tanto para o indivíduo quanto para os grupos a incerteza, a insegurança e o medo.

Convivemos continuamente com a violência, explícita ou implícita: aquela que nos açoita o corpo e o espírito. Violência que vem pela palavra, pela imagem ou pela intenção. Não é incomum deparamos com meios de comunicação e culturais violentando-nos diretamente com imagens ou impondo-nos ideias  de formas sutis, mas que não deixam de ditar comportamentos e gerar preconceitos. Existe também, aquela violência que vem de forma menos disfarçada, como a facada ou o tiro. 

Uma pergunta se faz: o adolescente é um sujeito em transformação que caminha para a vida adulta e para a regência dessa sociedade violenta da qual ele é herdeiro. Neste sentido, o que esperar do adolescente fruto de uma sociedade cujos valores estão em declínio e em que também impera a lei do mais forte? É o adolescente violento ou é a sociedade que o rotula como violento? A violência é da sua “natureza” ou é culturalmente adquirida? Refletir sobre essas questões é o que propõe esse trabalho.