O Manual Diagnóstico e Estatístico de
Transtornos Mentais (DSM-IV-TR) compila toda espécie de comportamentos
patológicos. Dentre eles, descreve o Transtorno de Personalidade Antissocial,
também denominado psicopatia, sociopatia ou transtorno dissocial da
personalidade como transtorno caracterizado por desprezo e violação dos
desejos, sentimentos ou direitos dos demais em que os seus portadores frequentemente
enganam e manipulam com intento de obter prazer ou benefícios pessoais. Pessoas
portadoras desse transtorno iniciam os desvios de conduta na infância ou início
da adolescência, mas o que o caracteriza é o fato do comportamento antissocial
persistir pela vida adulta (DSM-IV-TR p.592). Estes indivíduos tendem a ter
comportamentos que envolvem agressão a pessoas ou animais, destruição de
propriedades, fraudes ou furtos, violação grave das normas sociais, desprezo
pelas leis, podendo impetrar repetidamente atos que são motivos de detenção e
ainda assim mostram indiferença pela responsabilização por seus atos.
Estudos[1] sobre o
Transtorno de Personalidade Antissocial demonstram que o maior número de delinquências
é cometido na adolescência, principalmente para indivíduos do sexo masculino,
na idade em torno dos 17 anos, e decresce em 50% quando esta população atinge a
idade de 20 anos diminuindo ainda mais em torno dos 28 anos. Portanto, durante a fase da adolescência há
uma prevalência do comportamento antissocial, mas este comportamento tende a
desaparecer com a maturidade. Apontam, ainda, que crianças que possuem déficits
cognitivos que atingem a memória, leitura, escrita, interpretação,
verbalização, resolução de problemas e outras funções executivas possuem grande
possibilidade de adotar condutas antissociais. Outros fatores neuropsicológicos
também podem estar associados, como a hiperatividade, o déficit de atenção e a
impulsividade.
Autores como Coie, Belding, & Underwood,
1988; Rodeio, Coie, & Brakke, 1982; Vitaro e outros, 1990, que
tratam de indivíduos com comportamentos delinqüentes, ressaltam
que crianças cujo comportamento é agressivo desde a infância naturalmente
repelem oportunidades de adotarem comportamentos pró-sociais ou de adquirirem
novos repertórios de comportamentos socialmente aceitáveis. Desta forma, são
constantemente rejeitados por seus pares e por adultos, e, consequentemente
trazem grandes transtornos para a escola.
A síndrome do comportamento antissocial persistente tem uma base
biológica em deficiências orgânicas sutis do sistema nervoso, mas que não são
determinísticas (Moffitt, 1990) e é ainda, associada a outros transtornos
mentais. Os indivíduos com essa síndrome são impermeáveis a intervenção e
adotam esse comportamento indiscriminadamente em qualquer situação. Servem
ainda de modelo para os jovens adolescentes que os imitam e os idealizam, pois
nossa sociedade acaba reforçando modelos agressivos.
Moffit (1990), realizou vários levantamentos bibliográficos e
estatísticos do tema em questão e, dentre eles, analisando longitudinalmente uma
amostra da população de crianças da Nova Zelândia, nos anos1972-1973, o autor
pode nos apontar dois grupos de adolescentes com comportamentos antissociais,
sendo que um grupo apresentou esse comportamento especialmente durante a
adolescência enquanto outro grupo apresentou o comportamento desde a infância e
permaneceu com o comportamento antissocial também após a idade adulta. Afirma
que o comportamento antissocial possui uma preponderância no gênero masculino e
comparando os dois grupos, o autor ressalta que “um corpo substancial da
pesquisa longitudinal aponta consistentemente a um grupo muito pequeno de
machos que indicam taxas elevadas de comportamento antissocial através do tempo
e em situações diversas”.
O autor, ao longo do estudo ressalta que o ambiente interacional da
criança, compreendido pela família na sua relação pais-filhos, escola e outros
ambientes podem agravar as condições que promoveriam uma conduta antissocial no
adolescente. Assim, a gestação em que a mãe faz uso frequente de álcool ou
drogas comprometeria o desenvolvimento neuronal do feto e isso, se associado a
negligencia dos familiares no cuidado da criança, maus tratos e outros abusos
seriam fatores de contribuição para a formação de uma personalidade com
comportamento antissocial que poderia inclusive, persistir no jovem ao longo da
vida adulta.
Apesar de ser pequena a porcentagem da população que mantém ao longo da
vida o comportamento antissocial, este indivíduo apresenta desde a infância
indícios de comportamentos desviantes como fazer birras, morder, bater, cometer
pequenos furtos, mentir, utilizar de ociosidade e que se agravam durante a vida
adulta e que geram, ao mesmo tempo, uma reação muitas vezes agressiva do
ambiente em que estão inseridos.
Mofitt (1993), enfatiza que não é
a gravidade das sanções e punições legais que inibirão o indivíduo com
comportamento antissocial persistente a desistir do crime. Avalia que estes indivíduos possuem traços
com desordem de personalidade, déficit cognitivo e histórias de vida de privações
que os impedem de buscar resultados pró-sociais e explorarem novos caminhos na
vida.
Moffit (1993) cita autores como Oeste e Farrington (1977) que observaram
que o prognóstico para o indivíduo com comportamento antissocial persistente é
desolador, uma vez que muitas vezes o mesmo se vê envolvido com drogas e
álcool, muda constantemente de emprego, é impulsivo e violento, contrai
dívidas, agrava a pobreza, adota comportamentos de risco como dirigir bêbado,
relacionamentos múltiplos e instáveis, promiscuidade sexual, imprudência, falta
de capacidade para a lealdade e amizade, falta de empatia e falta de remorso ou
vergonha, dificuldade para envolver-se afetivamente e outras características
compatíveis com sintomas de doenças psiquiátricas.
O autor ressalta que pela apuração dos levantamentos longitudinais do
comportamento do sujeito ao longo da sua vida efetuado através de relatórios
judiciais, percebe-se que os psicopatas diminuem suas condutas ofensivas e
criminosas em torno dos 40 anos, mas arrastam atrás de si uma constelação de
traços antissociais da personalidade que poderiam ser confirmados através de
relatórios escolares, relatórios trabalhistas e até mesmo em fichas policiais.
Duvida-se que esse comportamento realmente se extinga em torno dessa idade,
pois o que se hipotetisa é que a justiça acaba por ser mais conivente com
criminosos idosos além de outros fatores que poderiam confundir os números
estatísticos levantados.
O que é mais preocupante é que, conforme o autor, os indivíduos com
comportamentos antissociais persistentes na vida adulta não desistem da delinquência
e não são permeáveis a intervenções.
[1] Psychological Review, Vol 100(4), Oct 1993, 674-701, ADOLESCENCE-LIMITED AND
LIFE-COURSE-PERSISTENT ANTISOCIAL BEHAVIOR: A DEVELOPMENTAL TAXONOMY, By
Moffitt, Terrie E.
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