Pai não tem que ser o homem ... e mãe não precisa ser a mulher.

A orientação sexual dos pais não faz diferença na educação da criança: o que importa é cada um exercer uma função diferente.

Uma criança não precisa de um homem e uma mulher, necessariamente, para que seja educada da melhor maneira. Mães não precisam ser mulheres, nem pais precisam ser homens. Desde que cada um cumpra sua função, é perfeitamente possível que uma família constituída por pais homossexuais eduque seus filhos de maneira saudável, sem nenhuma diferença entre famílias cujos pais são heterossexuais.

Em um estudo qualitativo, mostramos, a partir de fragmentos de discursos de casais homossexuais com filhos, e embasados na teoria de Lacan, que o desenvolvimento mental (ou psíquico) de uma criança criada em um lar assim não seria nada diferente do modelo familiar tradicional.

Lembrando: esta hipótese vale apenas caso as funções psíquicas materna e paterna estejam presentes e atuantes para a criança educada por um casal homossexual – seja masculino ou feminino.

É importante que, dentro da estrutura familiar, pais e mães se ocupem de suas funções. A função materna pode ser exercida por qualquer um que esteja presente na vida da criança desde o início, acalentando, ninando, dando carinho constante e introduzindo a criança na linguagem. Desta forma, inicialmente a criança vai construir uma relação simbólica com esta pessoa, sem se importar se ela é biologicamente sua mãe, ou mesmo se é uma mulher.

A entrada do pai na vida da criança acontece junto com o início da linguagem. Esta terceira figura é importante para que ela perceba que não é o único objeto de desejo – ou do interesse – de sua mãe. E que esta, por sua vez, não é toda dela, e que precisa dividir sua atenção. Neste caso, também pouco importa se essa outra figura seja uma mulher ou um homem. A diferença será percebida a partir dos dois ou 3 anos de idade. A criança reconhece quem exerce cada função, mas não denomina como pai uma mulher, ou como mãe a um homem.

Existe uma corrente dessa teoria que afirma que casais homossexuais colocariam em risco a diferenciação sexual da criança, defendendo que a construção do masculino e do feminino estaria comprometida. Acreditamos que a vida infantil não está restrita ao casal e ao ambiente dentro de casa. Existem a escola, os amigos, a família, a televisão, a mídia, enfim, o resto do mundo, que vai ajudar nesta construção psíquica da criança. As falhas nas funções psíquicas parentais podem acontecer em todas as família, não importa qual seja sua orientação sexual.

Ricardo de Souza Vieira é autor da dissertação de mestrado Homoparentalidade: um estudo psicanalítico sobre os lugares e as funções psíquicas parentais em casais homossexuais com filhos no Instituto de Psicologia da USP.

Texto publicado na Revista Galileu, Editora Globo, agosto,2011, no 241, p.95