sábado, 5 de novembro de 2011


REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Está em tramitação no Congresso um projeto de lei que regulamentaria a menoridade penal. Um adolescente de 16 anos seria um cidadão com direito a dirigir automóveis, consumir bebidas alcoólicas, viajar para o exterior, bem como seria punido segundo os seus crimes. É interessante notar que a lei tem visado atingir, especialmente a punição dos delitos cometidos por adolescentes, mas uma minoria de adolescentes na sociedade é que cometem crimes. A grande maioria deles, tendo acesso a habilitação, bebidas alcoólicas, etc, uma vez que sejam liberados legalmente, utilizariam dos seus direitos sem restrições.  Se a adolescência é uma fase de curiosidades, experimentações, desafios e riscos, onde o pensamento mágico do adolescente diz a ele: "Comigo isso não vai acontecer!" ao mesmo tempo em que a impulsividade e o imediatismo predomina, será que aos 16 anos o adolescente realmente conseguirá utilizar desses direitos com responsabilidade?   Essa é uma das questões que eu gostaria de ver discutida pela sociedade em geral.  Dra. Marília de Freitas Maakaroun, referência em adolescência em Minas Gerais e a sua equipe tem buscado mobilizar a sociedade para discutir esse tema, já que dentro dos próximos 100 dias poderá ser votado no Congresso esse projeto que passará, então, a ser Lei.
Como poderíamos mobilizar a sociedade para uma discussão? Deixe aqui a sua opinião.

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